O que é o Programa LIFE?

O programa LIFE é o principal instrumento financeiro da União Europeia destinado ao financiamento de projetos nas áreas do ambiente, da ação climática e da transição energética justa.

Criado em 1992, o programa pretende apoiar a aplicação e o desenvolvimento da legislação e das políticas ambientais e climáticas da União Europeia, contribuindo para a proteção do ambiente, o combate às alterações climáticas e a promoção de uma economia mais sustentável e eficiente em termos de recursos ambientais.

Durante o período de 2021 a 2027, o programa LIFE dispõe de um orçamento total de aproximadamente 5,43 mil milhões de euros, estando dividido em quatro subprogramas principais, cada um com áreas de atuação específicas.

Quais são os 4 subprogramas do LIFE?

1 – Natureza e Biodiversidade

O primeiro subprograma, designado “Natureza e Biodiversidade”, tem como objetivo apoiar a conservação da natureza, dos habitats naturais e das espécies ameaçadas. Este subprograma contribui para a implementação da Rede Natura 2000 e das estratégias de biodiversidade da União Europeia, financiando projetos de restauro ecológico, proteção de ecossistemas e promoção da coexistência sustentável entre atividades humanas e a vida selvagem.

2 – Economia Circular e Qualidade de Vida

O segundo subprograma é a “Economia Circular e Qualidade de Vida”, que visa acelerar a transição para uma economia circular, sustentável e eficiente na utilização de recursos. Este subprograma apoia projetos que promovam a gestão sustentável de resíduos, a melhoria da qualidade do ar e da água, a descontaminação de solos, a redução de ruído e a criação de cidades ambientalmente saudáveis. Também apoia iniciativas para reduzir o impacto ambiental de substâncias químicas perigosas e melhorar a gestão ambiental em setores específicos.

3 – Mitigação das Alterações Climáticas e Adaptação

O terceiro subprograma, intitulado “Mitigação das Alterações Climáticas e Adaptação”, destina-se a apoiar projetos que contribuam para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a adaptação às consequências das alterações climáticas. Neste contexto, são elegíveis projetos relacionados com o uso de energias renováveis, a eficiência energética, a gestão de riscos climáticos (como secas, cheias ou incêndios), o planeamento urbano resiliente e a promoção da governação climática.

4 – Transição para a Energia Limpa

O quarto subprograma é o da Transição para a Energia Limpa, criado com o intuito de acelerar a adoção de fontes de energia renovável e de práticas de eficiência energética em toda a Europa. Este subprograma apoia iniciativas que promovam a capacitação de autoridades locais, a formação de técnicos e especialistas, o desenvolvimento de novos modelos de negócio no setor energético e a redução da dependência dos combustíveis fósseis, contribuindo para uma transição energética mais inclusiva e justa.

Que projetos é que são apoiados pelo programa LIFE?

O programa LIFE apoia diferentes tipos de projetos, nomeadamente:

• Projetos tradicionais, que podem incluir ações-piloto, projetos de demonstração, aplicação de boas práticas ou iniciativas de informação e sensibilização;
• Projetos estratégicos integrados, que promovem a implementação de políticas ambientais e climáticas em larga escala, a nível regional ou nacional;
• Projetos estratégicos de natureza, que apoiam planos ou estratégias a longo prazo nas áreas da biodiversidade e conservação;
• Projetos de assistência técnica, que ajudam os candidatos a preparar propostas de projetos de maior dimensão;
• Projetos preparatórios, que abordam necessidades específicas de desenvolvimento de políticas da União Europeia.

Quem se pode candidatar ao LIFE?

Podem candidatar-se ao programa LIFE entidades como organismos públicos (por exemplo, autarquias, universidades ou agências ambientais), organizações não governamentais, associações, empresas privadas, centros de investigação e consórcios entre diferentes entidades, nacionais ou internacionais. O importante é que os projetos apresentados estejam alinhados com os objetivos do programa e contribuam de forma concreta para a sustentabilidade ambiental e climática.

Como é que é o Financiamento do Programa LIFE?

O financiamento disponibilizado pelo programa LIFE é concedido sob a forma de cofinanciamento, o que significa que a União Europeia comparticipa uma parte do custo total do projeto. A taxa de cofinanciamento varia consoante o tipo de projeto, podendo atingir 60%, ou, em alguns casos, 75%, no caso de projetos que envolvam ações prioritárias de conservação de espécies ou habitats protegidos.

As candidaturas ao programa LIFE são submetidas através do portal Funding & Tenders da Comissão Europeia, onde são publicados anualmente os avisos de abertura de concursos. Esses avisos contêm toda a informação necessária sobre os critérios de elegibilidade, os prazos, os formulários a preencher e a documentação a apresentar.

Em termos de impacto, o programa LIFE tem tido um papel fundamental ao apoiar mais de 5.500 projetos em toda a Europa desde a sua criação. Estes projetos têm contribuído para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proteger os recursos naturais, promover a eficiência energética e desenvolver soluções inovadoras para os atuais desafios ambientais e climáticos.