Candidatura Qualificação PME: Tudo o que precisa de saber

A candidatura Qualificação PME é uma das etapas mais importantes para qualquer empresa que queira aproveitar os apoios do Portugal 2030. Este sistema de incentivos a fundo perdido foi criado para reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas portuguesas, financiando investimentos em digitalização, sustentabilidade, certificações e internacionalização.

Se está a pensar submeter uma Candidatura Qualificação PME, este artigo explica-lhe passo a passo o processo, os requisitos obrigatórios e as melhores práticas para aumentar as suas hipóteses de sucesso.

O que é a candidatura Qualificação PME?

A Candidatura Qualificação PMEé o processo formal através do qual uma PME apresenta o seu projeto de investimento ao abrigo do programa Portugal 2030 Qualificação PME. Trata-se de um concurso público, com regras claras, prazos definidos e critérios de avaliação competitivos.

Ao submeter uma Candidatura Qualificação PME, a empresa deve demonstrar que o projeto é:

• Relevante para a sua competitividade;
• Viável financeiramente;
• Alinhado com os objetivos do Portugal 2030 (digitalização, sustentabilidade, inovação e internacionalização).

Quem pode apresentar uma candidatura Qualificação PME?

Podem candidatar-se:

• Microempresas (menos de 10 trabalhadores e até 2M€ de faturação anual);
• Pequenas empresas (menos de 50 trabalhadores e até 10M€ de faturação);
• Médias empresas (menos de 250 trabalhadores e até 50M€ de faturação).

Empresas de quase todos os setores podem concorrer, exceto atividades excluídas por regulamento europeu (por exemplo: agricultura primária, algumas atividades financeiras e relacionadas com defesa).

Quais as despesas elegíveis numa candidatura Qualificação PME?

Um dos pontos fortes desta medida é o apoio a despesas imateriais. Entre elas destacam-se:

• Consultoria especializada em internacionalização, transformação digital, inovação ou sustentabilidade;
• Software e soluções digitais (CRM, ERP, e-commerce, cibersegurança);
• Certificações (ISO, FSC, HACCP, ambientais e de segurança);
• Formação de colaboradores ligada ao projeto;
• Marketing e design de produtos, serviços ou marcas;
• Proteção da propriedade industrial (patentes, registos de marca).

Quais as taxas de apoio numa candidatura Qualificação PME?

• O apoio é não reembolsável (fundo perdido);
• A taxa base situa-se entre 30% e 50% das despesas elegíveis;
• Micro e pequenas empresas podem beneficiar de percentagens mais elevadas;
• Projetos em regiões menos desenvolvidas têm condições mais vantajosas.

Como apresentar uma candidatura Qualificação PME?

Passos principais:

1. Analisar o aviso – ler com atenção as regras publicadas no site Portugal 2030;
2. Diagnóstico interno – identificar as necessidades e objetivos da empresa;
3. Definição do projeto – descrever atividades, resultados esperados e impacto na competitividade;
4. Orçamentação – detalhar todas as despesas elegíveis;
5. Registo no Balcão dos Fundos – plataforma oficial para submissão da candidatura;
6. Preenchimento do formulário – inserir dados da empresa, indicadores financeiros e plano de atividades;
7. Submissão final – respeitar os prazos e guardar comprovativos.

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Critérios de avaliação da candidatura Qualificação PME

As candidaturas Qualificação PME são avaliadas com base em critérios de mérito e impacto, como:

• Contributo do projeto para a digitalização e sustentabilidade da empresa;
• Capacidade de gerar valor acrescentado e aumentar a competitividade;
• Potencial de criação de emprego qualificado;
• Qualidade do plano apresentado (clareza, coerência, indicadores de resultado).

 

Erros a evitar numa candidatura Qualificação PME

Muitas candidaturas Qualificação PME são rejeitadas por falhas simples. Entre os erros mais comuns estão:

• Falta de alinhamento entre o projeto e os objetivos do aviso;
• Orçamentos pouco detalhados ou com despesas não elegíveis;
• Falta de indicadores claros de resultado;
• Submissão fora do prazo.

Perguntas frequentes sobre a candidatura Qualificação PME

Onde posso submeter a candidatura Qualificação PME?

No Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt).

O incentivo é sempre a fundo perdido?

Sim, é um apoio não reembolsável, variando entre 30% e 50% devendo esta informação ser validada em sede de aviso.

Existe um valor mínimo de investimento?

Sim, geralmente 200.000 €, mas depende do aviso em aberto, devendo esta informação ser validada em sede de aviso.

Quanto tempo demora a análise da Candidatura Qualificação PME?

O prazo varia, mas pode ir de alguns meses até mais de meio ano.

Conclusão: Porque deve preparar já a sua candidatura Qualificação PME

A candidatura Qualificação PME é uma oportunidade para as empresas portuguesas financiarem projetos estratégicos com recurso a apoios europeus a fundo perdido. Ao investir em digitalização, sustentabilidade, certificações e internacionalização, a sua empresa não só aumenta a competitividade, como garante maior resiliência perante os desafios do mercado.

Se tem uma PME e está a pensar inovar ou expandir, preparar uma Candidatura Qualificação PMEbem estruturada ao Portugal 2030 Qualificação PME pode ser o passo decisivo para transformar o seu negócio.

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