O que é o Horizon Europe?

O Horizonte Europa, ou Horizon Europe, é o programa-quadro da União Europeia para a investigação e inovação, que decorre entre 2021 e 2027. Com um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões de euros, é o maior programa europeu de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação de sempre. Este programa sucede ao anterior Horizonte 2020 e tem como objetivo principal reforçar a base científica e tecnológica da Europa, aumentar a sua competitividade a nível global, impulsionar a inovação e dar resposta a desafios globais como as alterações climáticas, a saúde pública, a transição digital ou a segurança alimentar.

O programa Horizon Europe está organizado em três pilares principais.

O primeiro pilar do programa Horizon Europe, denominado EXCELLENT SCIENCE ou em portugês “Ciência Excelente”, tem como objetivo promover a investigação de excelência, financiando investigadores e projetos científicos pioneiros. Neste âmbito, destacam-se o Conselho Europeu de Investigação (European Research Council), que apoia projetos inovadores liderados por cientistas de topo, e as Ações Marie Skłodowska-Curie, que promovem a mobilidade e a formação de investigadores. Este pilar inclui ainda o apoio a infraestruturas de investigação de dimensão europeia.

O segundo pilar do programa Horizon Europe: GLOBAL CHALLENGES & EUROPEAN INDUSTRIAL COMPETITIVENESS ou “Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia”, centra-se no financiamento de projetos colaborativos que respondam a grandes desafios societais e que, simultaneamente, fortaleçam a liderança industrial da Europa. Está dividido em seis áreas temáticas, também conhecidas como clusters:

• Saúde;
• Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva;
• Segurança Civil para a Sociedade;
• Digital, Indústria e Espaço;
• Clima, Energia e Mobilidade;
• Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente.

O Pilar III do programa Horizon Europe, designado INNOVATIVE EUROPE ou “Europa Inovadora”, tem como objetivo principal transformar a Europa numa líder mundial em inovação, promovendo soluções tecnológicas de vanguarda e o desenvolvimento de empresas altamente inovadoras, com especial foco em startups e pequenas e médias empresas (PME). Este pilar pretende também estimular os ecossistemas de inovação, reforçar a competitividade industrial e apoiar o crescimento de tecnologias disruptivas que possam gerar novos mercados.

Este pilar está estruturado em três componentes fundamentais:

1. Conselho Europeu de Inovação (EIC – European Innovation Council)

O Conselho Europeu de Inovação é o principal instrumento da União Europeia para identificar, apoiar e escalar inovações altamente disruptivas com um forte potencial de mercado. O EIC combina diferentes modalidades de apoio, que vão desde subvenções (fundos não reembolsáveis) até financiamento misto (subvenções + investimento em capital), com o objetivo de apoiar todo o percurso da inovação, desde a investigação científica básica até à comercialização de produtos e serviços inovadores.

O EIC oferece três tipos principais de financiamento:

• EIC Pathfinder, que apoia investigação científica visionária em fases iniciais, com potencial para gerar inovações revolucionárias;
• EIC Transition, que visa transformar os resultados da investigação em protótipos, provas de conceito ou validações técnicas;
• EIC Accelerator, que apoia PMEs e start-ups na expansão de inovações de alto risco, com impacto europeu e global, incluindo a entrada em novos mercados.

O EIC fornece ainda coaching empresarial e serviços de aceleração, funcionando como uma ponte entre o conhecimento científico e a liderança empresarial.

2. Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT – European Institute of Innovation and Technology)

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia é uma iniciativa da União Europeia que promove a integração entre os três pilares do triângulo do conhecimento: educação, investigação e inovação. Através das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KNOWLEDGE & INNOVATION COMMUNITIES – KICs), o EIT promove redes de cooperação entre universidades, empresas e centros de investigação, com vista à criação de soluções inovadoras para desafios sociais e económicos específicos.

As KICs operam em várias áreas, incluindo clima, energia, saúde, alimentação, mobilidade urbana, matérias-primas e digitalização. O EIT apoia igualmente o empreendedorismo e a criação de startups inovadoras, bem como programas de formação e capacitação para talentos em toda a Europa.

3. Inovação em Ecossistemas Europeus

Esta vertente do Pilar III visa fortalecer e interligar os ecossistemas de inovação em toda a Europa, promovendo uma maior colaboração entre regiões, setores, empresas, universidades e instituições públicas. Através do programa EIE (European Innovation Ecosystems), são apoiadas ações que criem condições mais favoráveis à inovação, nomeadamente através da partilha de boas práticas, do reforço das capacidades institucionais e do apoio a projetos inter-regionais.

O objetivo é reduzir as disparidades entre regiões com diferentes níveis de desenvolvimento em termos de inovação e fomentar um mercado único mais coeso e competitivo. O programa presta especial atenção à inclusão de países com um desempenho inferior em termos de inovação, incentivando a sua integração em redes europeias e projetos colaborativos.

Além destes três pilares, o programa inclui um pilar horizontal transversal dedicado ao alargamento da participação e ao reforço do espaço europeu da investigação. Este eixo estratégico tem como objetivo apoiar os países e regiões com menor desempenho em investigação e inovação, promovendo a cooperação entre instituições, o desenvolvimento de capacidades e a partilha de boas práticas.

Em comparação com o programa anterior (Horizonte 2020), o Horizon Europe introduz várias inovações, nomeadamente: uma maior abertura à participação internacional, o reforço do impacto social da investigação através do envolvimento dos cidadãos, uma nova abordagem às parcerias europeias e o foco na criação de valor económico e social.

Em termos de impacto esperado, o programa prevê que cerca de 84% dos seus investimentos contribuam diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e que 30% sejam canalizados para ações de combate às alterações climáticas. Estima-se também que as empresas financiadas pelo programa Horizon Europe registem um aumento de 19% na produtividade, que ocorram mais de 1,5 milhões de colaborações científicas com entidades de mais de 150 países e que os resultados obtidos através do programa sejam três vezes mais representados nas publicações científicas mais citadas no mundo.

Podem candidatar-se ao programa Horizon Europe diversos tipos de entidades, como investigadores individuais, universidades, centros de investigação, empresas de todas as dimensões, administrações públicas, organizações da sociedade civil e fundações. Muitas das candidaturas exigem a criação de consórcios internacionais, compostos por entidades de diferentes Estados-Membros ou países associados ao programa.

O processo de candidatura decorre através de concursos públicos lançados pela Comissão Europeia, nos quais são definidos os temas, os critérios de elegibilidade, os prazos e os montantes disponíveis. Os projetos aprovados são financiados a fundo perdido e estão sujeitos a regras rigorosas de avaliação e acompanhamento.

Em suma, o Horizon Europe é um dos instrumentos mais estratégicos da União Europeia para estimular o avanço do conhecimento, promover a inovação e preparar a Europa para os desafios futuros, tanto a nível económico, social como ambiental. Constitui uma oportunidade de financiamento fundamental para os profissionais das áreas da ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável.