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EnglishO que é o Sistema de Incentivos à Qualificação das PME?
O Sistema de Incentivos à Qualificação das PME, no âmbito do Portugal 2030, destina-se a apoiar projetos que reforcem a competitividade, capacidade de inovação e sustentabilidade das pequenas e médias empresas portuguesas.
Este incentivo financia investimentos imateriais que permitem às empresas evoluir os seus modelos de negócio, adotar práticas de gestão avançadas e integrar soluções digitais e sustentáveis.
Quem pode candidatar-se ao Qualificação das PME?
Podem apresentar candidaturas:
- Micro, pequenas e médias empresas
- Empresas legalmente constituídas
- Empresas com situação regularizada perante a Autoridade Tributária e Segurança Social
- Projetos localizados em Portugal Continental
A elegibilidade concreta depende sempre das regras específicas do aviso em vigor.
Que investimentos são apoiados?
São apoiados projetos que incidam, entre outros, sobre:
- Inovação organizacional e gestão
- Transformação digital e tecnologias de informação
- Marketing, branding e design
- Qualidade, certificação e normalização
- Sustentabilidade e eficiência de recursos
- Transferência de conhecimento e tecnologia
Estes investimentos devem demonstrar impacto claro na competitividade da empresa.
Que despesas são elegíveis?
De forma geral, podem ser elegíveis:
- Serviços de consultoria especializada
- Aquisição de software e soluções digitais
- Custos associados a certificações
- Estudos, diagnósticos e planos estratégicos
- Registo e proteção de propriedade industrial
As despesas elegíveis e os limites aplicáveis são definidos em cada aviso.
Qual a taxa de apoio?
O incentivo assume a forma de apoio não reembolsável (a fundo perdido), com taxas que, regra geral, podem atingir até 50 % das despesas elegíveis, variando consoante a região, tipologia de projeto e aviso.
Datas de candidatura ao Qualificação das PME
- Avisos anteriores (2024–2025): encerrados
- Próximos avisos: previstos para 2026, de acordo com o Plano de Avisos do Portugal 2030
A preparação prévia do projeto é recomendada para garantir qualidade técnica e rapidez de submissão.
Porque recorrer a consultoria especializada?
O Qualificação das PME é um incentivo competitivo. Uma candidatura mal estruturada pode ser excluída ou obter pontuação insuficiente.
A consultoria especializada permite:
- Enquadrar corretamente o projeto
- Otimizar critérios de mérito
- Reduzir riscos de exclusão
- Garantir cumprimento regulamentar
Como a Dual Up Consulting apoia a sua empresa
A Dual Up Consulting acompanha todo o ciclo do projeto:
- Diagnóstico e elegibilidade
- Estruturação estratégica
- Preparação e submissão
- Execução e acompanhamento
- Pedidos de pagamento e encerramento
Perguntas Frequentes (FAQ)
É obrigatório ter experiência prévia em incentivos?
Não. Empresas sem experiência podem candidatar-se com apoio técnico adequado.
O apoio é acumulável com outros incentivos?
Depende das regras de acumulação definidas em cada aviso.
Quanto tempo demora a aprovação?
O prazo varia consoante o aviso e o volume de candidaturas.
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