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Imagine que uma fatia relevante dos seus potenciais clientes não consegue usar o seu site. Não porque não queiram. Mas porque o site não foi construído para eles.
É isso que acontece hoje a mais de 1,1 milhões de portugueses que vivem com algum tipo de deficiência: visual, auditiva, motora ou cognitiva. E a partir de 2025, a lei passou a exigir que as empresas resolvam este problema.
Mas há uma boa notícia: as empresas que cumprirem primeiro ficam à frente da concorrência. E o processo, com o apoio certo, é mais simples do que parece.
O que mudou na lei e o que isto significa para a sua empresa
Até 2025, a obrigatoriedade de acessibilidade digital em Portugal aplicava-se apenas à Administração Pública, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 83/2018. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 82/2022: que transpõe para Portugal a Diretiva Europeia de Acessibilidade (EAA) a obrigação estendeu-se ao setor privado.
Em linguagem clara: se a sua empresa vende produtos ou presta serviços online, o seu website e as suas plataformas digitais têm de ser utilizáveis por pessoas com deficiência.
As coimas previstas vão de €500 a €25.000, conforme a gravidade e a reincidência. Mas os riscos não são só financeiros: o incumprimento pode impedir a participação em concursos públicos e causar danos reputacionais difíceis de reverter.
Quem está obrigado?
- Lojas online (e-commerce): independentemente da dimensão, desde junho de 2025
- Empresas com mais de 250 trabalhadores ou volume de negócios acima de €50M
- Prestadores de serviços financeiros, de saúde, transporte e telecomunicações com presença digital
- Entidades públicas e organismos do Estado: obrigação já existente, agora reforçada
- PMEs que contratem com o setor público: a acessibilidade pode ser critério de seleção
Nota: As microempresas com menos de 10 trabalhadores e faturação inferior a €2M estão isentas da obrigação relativa a serviços. Mas não em relação a produtos digitais que comercializem.
O Selo de Usabilidade e Acessibilidade: o que é e por que importa
Em Portugal, a certificação de acessibilidade digital é formalizada através do Selo de Usabilidade e Acessibilidade, emitido pela ARTE, I.P. O selo atesta que o website cumpre as normas WCAG 2.1, nível AA: o padrão técnico internacional de referência.
Existem três níveis: Bronze (conformidade básica e Declaração de Acessibilidade publicada), Prata (avaliação alargada com utilizadores reais) e Ouro (excelência verificada externamente). Para a maioria das PMEs, o objetivo inicial é o nível Bronze: que já demonstra compromisso, cumpre a obrigação legal e pode ser obtido num processo relativamente rápido.
Um dado relevante: em dezembro de 2024 existiam apenas 38 selos atribuídos em todo o país. O mercado está, literalmente, em aberto. As empresas que agirem agora posicionam-se como referência: bem antes da concorrência ser forçada a fazê-lo.
Acessibilidade não é um custo: é um investimento com retorno
Este é o argumento que mais surpreende os decisores quando o apresentamos pela primeira vez. A acessibilidade digital não serve apenas para cumprir a lei. Serve para vender mais.
Mais mercado
Cerca de 1 em cada 5 europeus vive com alguma forma de deficiência. Em Portugal, são mais de 1,1 milhões de pessoas. Um website inacessível fecha a porta a este segmento de mercado que tem poder de compra e que é frequentemente ignorado pela concorrência.
Melhor SEO
Os critérios WCAG coincidem em grande parte com as boas práticas que o Google valoriza: estrutura semântica correta, textos alternativos em imagens, navegação lógica, velocidade de carregamento. Melhorar a acessibilidade é, frequentemente, melhorar o posicionamento orgânico ao mesmo tempo.
Melhor experiência para todos
As melhorias de acessibilidade beneficiam todos os utilizadores: quem navega no telemóvel numa zona com má ligação, quem tem mais de 60 anos, quem está num ambiente com luz intensa, ou simplesmente quem prefere navegar por teclado. Um site mais acessível é um site mais fácil de usar. E isso converte mais.
Acesso a contratos e apoios públicos
Empresas que contratem com o Estado, que se candidatem ao Portugal 2030 ou participem em concursos públicos podem encontrar a conformidade com acessibilidade como critério de elegibilidade. Estar certificado é, nesse contexto, uma vantagem direta.
Como é o processo na prática? sem complicações
Uma das maiores barreiras que as empresas enfrentam é a percepção de que o processo de certificação é demorado, técnico e caro. A realidade, com o apoio certo, é diferente.
Na Dual Up, o processo segue quatro etapas simples:
- Auditoria inicial: avaliamos o estado atual do seu site face às normas WCAG 2.1 e identificamos o que precisa de mudar, por ordem de prioridade.
- Implementação técnica: a nossa equipa corrige as não-conformidades diretamente no seu site, em WordPress, Shopify ou outra plataforma.
- Candidatura ao Selo: tratamos de todo o processo junto da ARTE, I.P.: Declaração de Acessibilidade, recolha de evidências e submissão.
- Acompanhamento contínuo: a acessibilidade precisa de ser mantida. Acompanhamos a sua empresa na manutenção da conformidade e na formação das equipas.
O processo completo até ao Selo Bronze demora, em média, entre 4 a 12 semanas: dependendo do estado inicial do site. Sem burocracia desnecessária para a sua equipa.
“Mas a minha empresa é pequena. Isto aplica-se a mim?”
Esta é a pergunta que mais ouvimos. E a resposta honesta é: depende. Mas provavelmente mais do que pensa.
Se tem uma loja online e fatura mais de €2M por ano, está diretamente obrigado. Se tem uma equipa de 10 a 50 pessoas e vende online, está na zona cinzenta, mas o risco legal e reputacional é real. Se quer contratar com entidades públicas ou candidatar-se a fundos europeus, a conformidade pode ser exigida como requisito.
E mesmo que hoje não seja obrigado, a tendência regulatória é clara: os prazos vão apertar em 2027 e 2030. Agir agora é mais barato e mais simples do que reagir depois sob pressão.
Não tem a certeza se o seu site está em conformidade? A Dual Up faz uma análise inicial sem compromisso. Fale connosco e saiba exatamente onde está e o que precisa de fazer.
A acessibilidade digital vai deixar de ser diferenciadora para passar a ser obrigatória
Daqui a três anos, a maioria das empresas vai ter de cumprir. A questão é: quer ser das primeiras e colher as vantagens competitivas, ou esperar até não ter outra opção?
A Dual Up é uma consultora especializada em ajudar PMEs a transformar obrigações regulatórias em oportunidades de negócio. Fazemo-lo com incentivos ao investimento, com sustentabilidade, com fiscalidade e agora também com acessibilidade digital.
O próximo passo é simples: fale connosco.
