áreas de actuação

Modcom

O incentivo Modcom foi substituido pelo Comércio Investe, cujos objetivos primordiais assentam na modernização dos estabelecimentos que se enquadrem na CAE 47. Para mais informações contacte-nos ou saiba mais sobre o Comércio Investe aqui.
Dirigido ao setor do comércio, o Modcom visa a modernização e revitalização das atividades comerciais, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de ações ligadas ao comércio.

Principais destinatários

Incentivos Modcom

Para as Ações A e B (projetos empresariais autónomos e integrados) o apoio financeiro disponibilizado, no âmbito do MODCOM, tem uma natureza não reembolsável correspondente a 35% ou 40% das despesas elegíveis, até ao máximo de 35 mil euros (Ação A) ou 40 mil euros (Ação B) por projeto.

Para as Ações C (projetos de promoção comercial), o apoio financeiro concedido, de natureza não reembolsável, correspondente a 60% das despesas elegíveis, até ao máximo de 60 mil euros por projeto aprovado.

Projetos empresariais autónomos, de pequena dimensão, que visem aumentar a competitividade empresarial e satisfazer, adequadamente, os objetivos definidos previamente.

Podem concorrer ao Modcom os seguintes projetos:

  • Projeto situado na região que esteve na origem das dotações orçamentais regionais;
  • Assegurar, em pelo menos, 20% as fontes de financiamento do projeto, através de capitais próprios;
  • Prazo de execução de 12 meses;
  • Investimento mínimo elegível de 10 mil euros;
Projetos empresariais integrados, que através de atuações articuladas, promovam objetivos comuns geradores de dimensão crítica adequada, ou que pela sua exemplaridade, seja suscetíveis de fácil multiplicação, promovendo, deste modo a dinamização e modernização empresarial.

Podem concorrer ao Modcom os seguintes projetos:
  • Projeto situado na região que esteve na origem das dotações orçamentais regionais;
  • Assegurar, em pelo menos, 20% as fontes de financiamento do projeto, através de capitais próprios;
  • Prazo de execução de 12 meses;
  • Demonstrar que estão inseridos redes comerciais ou programas comerciais comuns;
Projetos de promoção comercial de centros urbanos, através de ações de animação, dinamização e divulgação. Esta ação está dirigida, exclusivamente, a estruturas associativas do setor do comércio (CAE 91110 ou equiparada)

Podem concorrer ao Modcom os seguintes projetos:
  • Demonstrar que estão asseguradas as fontes de financiamento do projeto;
  • Prazo de execução máximo de 12 meses;
  • Investimento mínimo elegível de 10 mil euros;

As candidaturas a este incentivo e apoio ao investimento é realizado por fases, sendo as dotações orçamentais regionais e as condições específicas de acesso definidos por despacho do Ministro da Economia e Inovação. Estas candidaturas, são apresentadas ao IAPMEI, e em suporte eletrónico.
Em cada fase do MODCOM cada promotor pode, apenas, submeter uma candidatura por estabelecimento ou centro urbano. A avaliação das candidaturas é realizada, para as ações A e C pelo IAPMEI (sendo nas ações C alvo de um parecer especializada pela DGE), e no caso das Ações B, pela DGE.


Para conhecer todos os pormenores inerentes a estes sistemas de incentivos e apoios ao investimento, a Dual Up Consulting disponibilizará uma equipa de especialistas nesta área, que aconselhará a melhor opção para a operacionalização do seu projeto.

* Este site respeita o novo acordo ortográfico