Inovação e Empreendedorismo Portugal 2020

Aumentar a produção científica orientada para a especialização inteligente, de base tecnológica e de alto valor acrescentado
Portugal 2020 Inovação e Empreededorismo

Objecto
Este Eixo contribui para o reforço das capacidades de investigação e inovação e promove todas as fases da cadeia de investigação e desenvolvimento .
Privilegia uma lógica de interação entre todos os atores deste sistema, com especial foco entre as entidades de investigação e divulgação de conhecimentos.

Projetos Elegíveis
Para uma candidatura de sucesso a esta linha de incentivos, enquadram-se os seguintes tipos de projeto:

  • Inovação Produtiva Não PME - Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
  • Empreendedorismo qualificado e criativo - Dinamizar em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
  • Inovação Produtiva PME - Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento

Despesas Elegíveis
As despesas que são consideradas para este incentivo pautam-se por:

  • Ativos corpóreos constituídos por:
    • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
    • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
  • Ativos incorpóreos constituídos por:
    • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
    • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
    • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
  • Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, ou 35% no caso dos projetos do empreendedorismo, do total das despesas elegíveis do projeto:
    • Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;
    • Serviços de engenharia relacionados com a imple- mentação do projeto;
    • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.
  • Aquisição de serviços de execução de cadastro pre- dial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento.

Taxa de Incentivo

  • Reembolsável de 35% a 75%;
  • Para custos elegíveis de formação profissional a taxa é de 50% a 70%

Pedido Contacto Dual Up
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