Modcom

O incentivo Modcom foi substituido pelo Comércio Investe, cujos objetivos primordiais assentam na modernização dos estabelecimentos que se enquadrem na CAE 47. Para mais informações contacte-nos ou saiba mais sobre o Comércio Investe aqui.




Dirigido ao setor do comércio, o Modcom visa a modernização e revitalização das atividades comerciais, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de ações ligadas ao comércio.


Principais destinatários

  • Micro e pequenas empresas do comércio, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade se insira nas CAE 50, 51 ou 52, sem prejuízo de determinação de âmbito mais restrito em despachos de abertura de cada fase (Ações A e B)
  • Estruturas associativas do setor do comércio, classificadas na CAE 91110 ou equiparada


Incentivos Modcom

Para as Ações A e B (projetos empresariais autónomos e integrados) o apoio financeiro disponibilizado, no âmbito do MODCOM, tem uma natureza não reembolsável correspondente a 35% ou 40% das despesas elegíveis, até ao máximo de 35 mil euros (Ação A) ou 40 mil euros (Ação B) por projeto.

Para as Ações C (projetos de promoção comercial), o apoio financeiro concedido, de natureza não reembolsável, correspondente a 60% das despesas elegíveis, até ao máximo de 60 mil euros por projeto aprovado.

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Tipologia de ações visadas pelo Modcom

Tipo A Projetos empresariais autónomos, de pequena dimensão , que visem aumentar a competitividade empresarial e satisfazer, adequadamente, os objetivos definidos previamente.

Podem concorrer ao Modcom os seguintes projetos:
  • Projeto situado na região que esteve na origem das dotações orçamentais regionais;
  • Assegurar, em pelo menos, 20% as fontes de financiamento do projeto, através de capitais próprios;
  • Prazo de execução de 12 meses;
  • Investimento mínimo elegível de 10 mil euros;

Tipo B Projetos empresariais integrados, que através de atuações articuladas, promovam objetivos comuns geradores de dimensão crítica adequada, ou que pela sua exemplaridade, seja suscetíveis de fácil multiplicação, promovendo, deste modo a dinamização e modernização empresarial.

Podem concorrer ao Modcom os seguintes projetos:
  • Projeto situado na região que esteve na origem das dotações orçamentais regionais;
  • Assegurar, em pelo menos, 20% as fontes de financiamento do projeto, através de capitais próprios;
  • Prazo de execução de 12 meses;
  • Demontrar que estão inseridos redes comerciais ou programas comerciais comuns;

Tipo C Projetos de promoção comercial de centros urbanos, através de ações de animação, dinamização e divulgação . Esta ação está dirigida, exclusivamente , a estruturas associativas do setor do comércio (CAE 91110 ou equiparada)

Podem concorrer ao Modcom os seguintes projetos:
  • Demonstrar que estão asseguradas as fontes de financiamento do projeto;
  • Prazo de execução máximo de 12 meses;
  • Investimento mínimo elegível de 10 mil euros;

Candidaturas ao Modcom

As candidaturas a este incentivo e apoio ao investimento é realizado por fases, sendo as dotações orçamentais regionais e as condições específicas de acesso definidos por despacho do Ministro da Economia e Inovação. Estas candidaturas, são apresentadas ao IAPMEI, e em suporte eletrónico.
Em cada fase do MODCOM cada promotor pode, apenas, submeter uma candidatura por estabelecimento ou centro urbano. A avaliação das candidaturas é realizada, para as ações A e C pelo IAPMEI (sendo nas ações C alvo de um parecer especializada pela DGE), e no caso das Ações B, pela DGE.


Para conhecer todos os pormenores inerentes a estes sistemas de incentivos e apoios ao investimento, a Dual Up Consulting disponibilizará uma equipa de especialistas nesta área, que aconselhará a melhor opção para a operacionalização do seu projeto.

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